Novas resoluções sobre a profissão de Biólogo

Todos os estudantes de Biologia que não desejam atuar apenas com licenciatura devem tomar conhecimento das novas resoluções que o Conselho Federal de Biologia (CFBio) publicou em abril de 2010.
Tratam-se das resoluções 213 e 215, que estabelecem os requisitos mínimos para o Biólogo atuar em pesquisa, projetos, análises, perícias, fiscalização, emissão de laudos, pareceres e outros serviços nas áreas de meio ambiente, saúde e biotecnologia. Tais resoluções estão disponíveis na página do CFBio o qual leva à página de legislação. Ali, deve-se clicar na aba 'RESOLUÇÕES'.

Um ponto a destacar é que para fins de atuação nessas áreas, o Biólogo deverá ter cumprido uma carga horária mínima de 2.400 horas de componentes específicos das Ciências Biológicas nos termos das diretrizes curriculares nacionais, de acordo com a área do conhecimento (Meio Ambiente, Saúde ou Biotecnologia), incluindo, OBRIGATORIAMENTE, atividades de campo, de laboratório e instrumentação técnica.


Para compreender melhor deve ser lido o Parecer CFBio nº 01/2010 – GT revisa as áreas de atuação e propõe os requisitos mínimos para o biólogo atuar em pesquisa, projetos, análises, perícias, fiscalização, emissão de laudos, pareceres e outros serviços nas áreas de meio ambiente, saúde e biotecnologia.

Este parecer está disponível em: http://cfbio.gov.br/arquivos/PARECER-CFBio-N-01-GT_2010.pdf

Outra ressalva das resoluções 213 e 215 é que o tempo mínimo para integralização destes conteúdos, competências e habilidades são quatro anos. Essa questão já havia sido colocada na RESOLUÇÃO DO MEC Nº 4, DE 6 DE ABRIL DE 2009, que dispõe sobre carga horária mínima e procedimentos relativos à integralização e duração dos cursos de graduação em Biomedicina, Ciências Biológicas, Educação Física, Enfermagem, Farmácia, Fisioterapia, Fonoaudiologia, Nutrição e Terapia Ocupacional, bacharelados, na modalidade presencial. Esta resolução está disponível em: http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/rces004_09.pdf

A recomendação do CFBio é que os estudantes que desejarem atuar como Biólogos optem pelo BACHARELADO que lhes dará melhor formação, habilitação e qualificação para inserção no mercado de trabalho (ofício Circular CFBio nº 04/2010 de 29/04/2010).

Por Gladis Franck da Cunha